Declaração Legal

Condições de utilização

Este sítio Web é desenvolvido e gerido pela Octapharma - Produtos Farmacêuticos Lda. com sede na Rua dos Lagares D’El Rei n.º 21 C R/C Dtº 1700-268 Lisboa (doravante “Octapharma”).

Ao utilizar este sítio Web, concorda em cumprir os termos e condições adiante estabelecidos, bem como todas as leis aplicáveis. Se discordar destes termos e condições, não utilize esta página.

Informações Técnicas

As informações sobre produtos neste sítio Web são prestadas pela Octapharma e destinam‑se exclusivamente a fins informativos gerais. Os produtos indicados são vendidos mediante receita prescrita por um médico ou profissional de saúde habilitado, e alguns produtos podem não estar disponíveis em todos os países. Além disso, os dados relativos aos produtos não pretendem fornecer informações médicas exaustivas. Deverá sempre obter informações médicas exaustivas sobre os medicamentos ou dispositivos médicos que lhe são prescritos (nomeadamente sobre os benefícios da sua utilização e sobre os possíveis efeitos adversos) dialogando diretamente com o seu médico prescritor ou, quando adequado, com outro profissional de saúde acerca da utilização correta de quaisquer medicamentos ou dispositivos médicos. Os profissionais de saúde podem obter informações médicas exaustivas no folheto informativo do produto. As informações relativas aos produtos referidos podem variar de um país para outro. Os médicos e outros profissionais de saúde, assim como os doentes, devem consultar as fontes médicas locais e as autoridades reguladores para obter informações específicas para o seu país. Além disso, em muitos países a regulamentação atual limita a possibilidade de a Octapharma responder diretamente às questões dos doentes e/ou prestar informações sobre os nossos produtos sujeitos a receita médica (ou, em alguns casos, proíbe‑o mesmo).

Proteção dos direitos de autor

Salvo indicação em contrário, os direitos de autor sobre todos os materiais deste sítio Web pertencem ao Grupo Octapharma.

A Octapharma reserva-se todos os direitos sobre o conteúdo e a conceção deste sítio Web. Salvo autorização escrita da Octapharma AG, nenhum conteúdo deste sítio Web, nomeadamente nomes, logótipos, desenhos, informações sobre produtos e quaisquer outros materiais/informações nele utilizados (adiante conjuntamente designados por «informações»), pode ser reproduzido, utilizado ou copiado. As informações não podem ser utilizadas comercialmente nem ser enquadradas ou incorporadas noutro sítio Web sem prévia autorização escrita da Octapharma AG.

Todas as informações referidas neste sítio Web são propriedade do seu titular e não podem ser utilizadas em nenhum ordenamento jurídico, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio do seu proprietário. Tão-pouco pode ser utilizado qualquer elemento gráfico que seja substancialmente semelhante a qualquer marca, logótipo ou nome referido neste sítio Web.

Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a Octapharma AG detém, através das suas associadas, todos os direitos de propriedade intelectual sobre a totalidade dos produtos referidos neste sítio Web. Salvo quando a Octapharma AG prestar o seu consentimento escrito prévio, não poderão ser feitas quaisquer declarações sobre o fabrico, a venda ou a distribuição dos produtos do Grupo Octapharma.

Inexistência de garantias

As informações são prestadas sem constituírem nenhum tipo de garantias, quer expressas ou implícitas.

A Octapharma não assume qualquer responsabilidade pelas declarações e garantias, expressas ou implícitas, relativas ou respeitantes a este sítio Web e/ou aos produtos nele referidos, incluindo, a título exemplificativo, todas as declarações ou garantias de qualquer tipo que se prendam com:

• A exatidão ou a exaustividade de quaisquer informações compreendidas neste sítio Web;

• A exatidão ou a exaustividade de quaisquer informações compreendidas em qualquer sítio Web com ligação para este sítio Web.

• As qualidades terapêuticas ou outras qualidades de quaisquer produtos fabricados, fornecidos ou distribuídos pela Octapharma AG ou pelas suas associadas; e/ou

• Quaisquer resultados de desempenho especificados neste sítio Web em relação a quaisquer produtos fabricados, fornecidos ou distribuídos pela Octapharma AG ou pelas entidades suas associadas.

• As informações são prestadas no pressuposto de que todas as pessoas que acedem ao sítio Web aceitam a responsabilidade pela análise da exatidão do seu conteúdo e confiam nessas informações por sua conta e risco. A Octapharma (incluindo os seus administradores, associadas, diretores, funcionários, agentes, contratantes, sucessores e cessionários) não assume nenhuma responsabilidade pelas perdas ou danos incorridos por qualquer pessoa em virtude da sua confiança nas informações ou em quaisquer outros elementos nelas incluídos por remissão.

Código de conduta aplicável

A Octapharma empenha-se em respeitar as disposições do Código Deontológico e o Código de Conduta da Apifarma. A versão mais recente destes códigos pode ser consultada em: https://www.apifarma.pt

Limitação da responsabilidade

A Octapharma (incluindo os seus administradores, associadas, diretores, funcionários, agentes, contratantes, sucessores e cessionários) em nenhuma circunstância será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou quaisquer outros, designadamente danos resultantes de perdas de utilização, de dados, de lucros ou de oportunidades que resultem da utilização ou do desempenho deste sítio Web ou que de qualquer outro modo com ele estejam relacionadas.

Sítios Web de terceiros

Para sua conveniência, a Octapharma pode disponibilizar neste sítio Web ligações para sítios Web geridos por outras entidades. Quando os utiliza, abandona este sítio Web. Quando decide visitar um sítio Web ligado, fá-lo por sua conta e risco e assume a responsabilidade pela adoção de todas as medidas de proteção contra vírus ou outros elementos nocivos.

A Octapharma (incluindo os seus administradores, associadas, diretores, funcionários, agentes, contratantes, sucessores e cessionários) não concede quaisquer garantias nem profere quaisquer declarações a respeito de quaisquer sítios Web ligados, das informações aí contidas ou de qualquer dos produtos ou serviços aí descritos, e tão-pouco aprova quaisquer sítios Web ligados.

As ligações não implicam a afiliação ou a associação da Octapharma ou a sua autorização legal para a utilização de qualquer marca, nome comercial, logótipo ou símbolo protegido por direito de autor que seja exibido ou acessível através das ligações, nem implicam que qualquer sítio Web ligado esteja autorizado a utilizar qualquer marca, nome comercial, logótipo ou símbolo da Octapharma AG protegido por direito de autor.

Todas as ligações para este sítio Web carecem da aprovação da Octapharma. A Octapharma reserva-se o direito de revogar a aprovação das ligações, a todo o tempo e com total discricionariedade.

Alterações ao sítio Web

A Octapharma reserva-se o direito de fazer alterações, modificações, adendas, eliminações e correções a este sítio Web, a todo o tempo e sem aviso prévio. Assistirá também à Octapharma o poder de retirar o acesso a este sítio Web, a todo o tempo e sem aviso prévio.

Proteção contra vírus

A Octapharma não garante nem declara que o funcionamento deste sítio Web ou do envio de emails através da funcionalidade da lista de divulgação não sofra interrupções ou esteja livre de vírus ou de outros componentes maliciosos. A Octapharma (incluindo os seus administradores, associadas, diretores, funcionários, agentes, contratantes, sucessores e cessionários) não assume qualquer responsabilidade pelos danos sofridos pelo equipamento do utilizador em virtude do acesso a este sítio Web, do download de qualquer conteúdo deste sítio Web ou da receção de emails da Octapharma através da funcionalidade da lista de divulgação.

Lei aplicável

As presentes condições de utilização, assim como a declaração de privacidade e a resolução de quaisquer litígios relacionados com as presentes condições de utilização e/ou com a declaração de privacidade serão regidas pelo direito Português. O foro de Lisboa terá competência exclusiva.